Entenda a Declaração de Propriedade de Embarcação!

Declaração de Propriedade de Embarcação é um dos documentos mais importantes para quem possui uma embarcação.

Esse documento pode ser o contrato de compra e venda, nota fiscal ou qualquer outro documento que seja reconhecido em cartório para declarar a propriedade de seu veículo aquático.

Saiba que essa declaração é utilizada em diferentes situações, como quando o proprietário decide transferir a sua propriedade para outra pessoa, quando precisa comprovar que é proprietário de uma determinada embarcação, entre outras.

Basicamente, é algo bem parecido com o documento do veículo ou ainda com a escritura de uma casa. É um documento que comprova que você é proprietário, simplesmente isso.

Mas diferente dos dois exemplos anteriores, a declaração não é um documento emitido que leva esse nome propriamente dito. A declaração pode ser qualquer documento referente. Sua embarcação, que tenha a sua identificação.

Podendo ser a nota fiscal da compra, contrato de compra e venda, documento de transferência, entre outros documentos. Desde que sejam reconhecidos em cartório, todos esses documentos podem comprovar que você é proprietário de uma embarcação.

Portanto, é muito importante que você saiba como funciona essa declaração, entre outras informações a respeito dessa documentação. Por isso, nós reunimos as principais dúvidas sobre esse tema para que você em um artigo. Confira!

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