Entenda o que é náutica de recreio e os principais pontos do regulamento!

A náutica de recreio, também conhecida como marinha de recreio, é a atividade recreativa realizada através de embarcações como lanchas, iates e motos aquáticas. 

Embora seja semelhante ao turismo náutico, essa modalidade abrange principalmente as atividades recreativas dentro de uma embarcação, o que inclui passeios de lancha, cruzeiro, festa em iate, entre outras atividades desse tipo.

Se você nunca ouviu falar sobre a náutica de recreio e quer conhecer um pouco mais sobre os principais pontos do regulamento, confira esse artigo até o final!

Náutica de recreio: o que é?

É fácil entender o que é náutica de recreio. Trata-se de toda atividade recreativa realizada dentro de uma embarcação. Independentemente do tamanho dessa embarcação, a atividade recreativa é vista como uma prática da náutica de recreio, onde o intuito é ter momentos de lazer e diversão dentro de um barco, lancha, navio ou iate. 

As leis que envolvem as práticas recreativas abrangem principalmente as atividades econômicas como cruzeiros marítimos, aluguel de lanchas e até o funcionamento de marinas, como a Marina Imperial. No entanto, também se aplicam a prática recreativa de amadores, como é o caso de quem tem uma embarcação e a utiliza para o lazer. Sendo assim, é sempre interessante saber um pouco mais sobre o regulamento da náutica de recreio. 

Náutica de recreio legislação: Existe regime jurídico da náutica de recreio no Brasil?

Primeiro, é importante esclarecer um equívoco entre as informações encontradas na internet. O decreto lei náutica de recreio, nova lei da náutica de recreio ou novo regulamento náutica de recreio, são legislações aprovadas em Portugal, não no Brasil. 

Os usuários costumam fazer esse tipo de busca, mas não existe uma legislação específica no nosso país que cuide das práticas da náutica de recreio. Há apenas a NORMAM-03/DPC, que são normas da autoridade marítima para amadores, embarcações do tipo recreativas e para cadastramento de funcionários que atuam em clubes, marinas, e entidades desportivas náuticas. 

Portanto, o DGRM náutica de recreio, é uma diretriz para as práticas náuticas em Portugal. No Brasil, a diretriz mais usada é a NORMAM-03/DPC, como já mencionamos. 

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Como é o regime jurídico da náutica de recreio?

Considerando que o regime jurídico da náutica de recreio no Brasil é dado através das normas das autoridades da marinha, através da NORMAM/03/DPC, trouxemos alguns pontos importantes desse regime que todo praticante de náutica recreativa deve conhecer. As normas trazem as seguintes definições: 

• Quais são as práticas consideradas recreativas, como competições esportivas, exibições, comemorações públicas, regatas, entretenimento aquático, aluguel de embarcações, mergulho amador, embarcações para esportes, entre outras.
• Quais são os canais de comunicação que representam autoridades marítimas e garantem a segurança do tráfego aquaviário.
• Quais são as áreas de segurança e as áreas seletivas para a navegação considerando diversas práticas que garantem a segurança do tráfego de embarcações.
• Quais são as diretrizes para a salvaguarda da vida humana, assim como assistência, socorro e até salvamento de embarcações em diferentes situações. 
• Quais são as obrigatoriedades e todas as regras para inscrição, marcação, registro de nome, construção e certificação de embarcações.
• Quais são os materiais de segurança e as normas que todos devem seguir para uma navegação de embarcações segura.
• Quais são as normas de tráfego e permanência, assim como aviso de saída e chegada, áreas de navegação, e muito mais.
• Quais são as normas sobre habilitação para navegação, considerando as práticas necessárias para conseguir a habilitação, o propósito e as diretrizes para emissão, renovação e segunda via. 
• Quais são as normas para que o treinamento náutico possa ser dado por clubes, marinas, entidades desportivas náuticas, estabelecimentos e até pessoas físicas.
• Quais são as normas, aplicações, infrações e fiscalizações em torno da prática náutica recreativa. 

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O que é embarcação de recreio?

Para que uma embarcação seja considerada de recreio ela deve ter fins recreativos. Ou seja, não pode ter a finalidade apenas de transporte ou de pesca, por exemplo. Esse é o caso de iates, lanchas, jet skis (moto aquáticas), navios que fazem cruzeiro, entre outras embarcações que realizam atividades recreativas. 

O que são embarcações de esporte e recreio?

São justamente as embarcações utilizadas em práticas esportivas ou em atividades de recreio. Como é o caso da lancha, que pode ser usada para um passeio e também para a prática de algum esporte, assim como da moto aquática, que é usada para lazer e em competições, entre outras embarcações. 

Também é importante mencionar que os barcos de pesca também podem ser recreativos se a pesca for para consumo próprio ou recreativa. Já as embarcações usadas para pesca comercial não entram nas diretrizes de embarcações de esporte e recreio. 

Em todo caso, saiba que o registro de embarcação esporte e recreio em SP, RJ, e qualquer outro estado, segue as diretrizes próprias de cada região, assim como as normas da Marinha mencionadas anteriormente. 

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Turismo náutico é o mesmo que náutica de recreio?

Já falamos que não é a mesma coisa, mas há muitas semelhanças entre essas duas modalidades. A náutica de recreio trata-se das normas aplicadas à navegação recreativa, o que inclui todas as normas para que essa prática seja segura para todos. De forma mais resumida, é a prática realizada exclusivamente com embarcações, sendo que a finalidade é recreativa.

Já o turismo náutico é uma modalidade de turismo, sendo que pode ser feito de diferentes formas, como as práticas de mergulho, práticas de esportes aquáticos, entre outras atividades que não exigem, necessariamente, uma embarcação para realizar a prática. Mas é importante mencionar que muitas das práticas no turismo náutico também envolvem embarcações recreativas. 

Onde encontrar a náutica de recreio em São Paulo?

Se você é de São Paulo e quer fazer atividades náuticas recreativas, saiba que você poderá encontrar essas práticas em Caraguatatuba, uma cidade localizada no Litoral Norte de São Paulo. Em Caraguá você encontrará a Marina Imperial, nossa marina que oferece diversas práticas recreativas, como é o caso da locação de lancha para passeio em família, com amigos ou a dois. 

Venha conhecer a náutica de recreio em Caraguatatuba e conte com a nossa marina para te ajudar a se divertir. 

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